Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRODUTIVO DO MUNICIPIO DE COARI - PRODESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMIA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO DE COARI/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o programa de parcerias para concessão de descontos e benefícios a servidores públicos municipais.
Institui o prêmio Servidor Público destaque no âmbito do poder executivo do Munícipio de Coari.
Institui a semana do Servidor Público, a ser realizada anualmente do período de 23 á 28 de Outubro no Calendário Oficial do Município.
Concessão de ponto facultativo ao servidor público Municipal do poder Executivo de Coari no Dia do seu A niversário.
Uso de assinatura e eletrônica e outras providências no âmbito do poder executivo do Município de Coari.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 710/2018 E 730/2019 QUE TRATAM DO PLANO DE CARGOS. CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COARI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS - SEBRAE - AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 14 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O DUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o diário oficial eletrônico do Município de Coari, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DO ANEXO, CONSTANTE DA LEI Nº 02/2005, DE 13 DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reajuste aos vencimentos dos servidores integrantes do Quadro de Provimento Efetivo, Gratificadas, Ativos e Aposentados da CMC e da outras providências.
Dispõe sobre proibição do nepotismo no âmbito dos poderes do município de Coari.
Estabelece e regulamenta o tratamento fora de a domicílio - TFD. Instituído pela portaria Nº 55 da Secretária de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde).
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos servidores públicos, comissionados, frequência, emprego e funções.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022