Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE COARI, DENOMINADO DE "TITULA DE COARI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE CONSLUSÃO DE CURSO SUPERIOR PARA ACESSO AO POSTO DE CONSELHEIRO TUTELAR, SEGUINDO ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Dispõe sobre a Proibição da Pesca Predatória do Tucunaré-Açu no âmbito do Municipio de Coari.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E SEUS DERIVADOS NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA, A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE COARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO, OBJETIVANDO O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
DISPÕE SOBRE CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE - CMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE, E DE COARI - AM, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE E NA CONSITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Regulamentação da Brigada de Incêndio de Coari-AM e da outras providências
Regramento, armazenamento, controle, manutenção, distribuição e uso de arma de fogo e munição pelos integrantes da Guarda Civil Municipal de Coari-AM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNTE E DESENVOLVIMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE COARI - PROAPEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reorganização da Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Munícipio de Coari.
Cria a Secretária Municipal de Regulação Territorial - SEMRT, A nível instrumental, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Coari e da outras providências.
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COARI, REVOGA ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a reorganização da estrutura do poder executivo do Munícipio de Coari, revoga às disposições em contrário e dá outras providências.
DECLARA PÚBLICA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LIGA ESPORTIVA DE COARI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 10º, INCISO IX, DA LEI MNICIPAL Nº. 506/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) NO MUNICÍPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 27/04/2023