Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o dia municipal do pescador e inclui a data no calendário oficial de eventos do município de Coari, estado do amazonas
ALTERA O ART. 6º da Lei Municipal 749, de 05 de janeiro de 2021, e da outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder executivo do Municipio de Coari, Revoga ás disposições em Contrário e dá outras providências.
promove adequação orçamentaria no âmbito do Municipio de Coari, e abertura de crédito especial ao orçamento 2023....sera acrescido à LOA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS, COM A GARANTIA DA UNIÃO, DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO URBANO E RURAL (FMIIUR), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui mudanças na estrutura administrativa do poder executivo, e dá outras providências.
Planos de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal, Agentes de Trânsito e da Brigada de Incêndio do Munícipio de Coari-Am.
Institui Programa Municipal de Vacinação para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental ....e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa prato solidário, que visa assegurar a segurança alimentar e nutricional no município de Coari
Dispõe sobre a revogação de lei Municipal e da outras providências.
cria o COMHC - conselho municipal de habitação de Coari, institui o fundo municipal de habitação a ele vinculado e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTÊNTAVEL DO MUNICÍPIO DE COARI - ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir brinquedos, em comemoração ao Dia da Criança e da outras providências.
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESWTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre a denominação do ponto de Taxi localizado na praça Getúlio Vargas, centro da cidade de Coari, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Departamento de Povos Originários, Departamento este vinculado a Secretaria Municipal de Regularização Territorial - SEMTR, A Nível instrumental, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Coari e dá outras Providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 25/11/2023