Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio e da outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA OSD COARI, QUE ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLITICAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE COARI, E CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Programa de Complementação de Renda Familiar Municipal, denominado “Direito à Cidadania”, e dá outras providências,
Institui o Programa Municipal Mente Aberta, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Bolsa Estágio, e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa ODS/Coari, que adota Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como Diretriz de Políticas Públicas no Município de Coari, e Cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável, (AGENDA 2030), e dá outras Providências
Institui o programa Municipal Capacita Coari, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS e concede desconto de multas e juros incidentes sobre tributos municipais, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Capacita Coari e da outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE DESCONFORTO DE MULTAS E JUROS. INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para exercicio de 2020 e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 712, DE 17 DE DESEMBRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI. PARA O EXERCICIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 708, DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETENTORES DE MANDATO ELETIVO. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 709, DE 10 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar terreno pertencente ao patrimonio em favor do Trbunal de Justiça do Estado do AM, construir novo Fórum .
Lei Municipal Nº 713 de 21.12.2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas para a construção do Novo Fórum de Jus
Estima a receita e fixa a Despesa do Municipio de Coari para o exercicio de 2019.
Lei Municipal Nº 712 de 17.12.2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coari para o Exercício de 2019
Institui Novo Plano de Cargos e Carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério Publico da Educação Básica do Município de Coari.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 29/07/2019