Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os profissionais do Magistério `Público da Educação Básica do Município de Coari, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para exercicio de 2019 e da outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Coari para o exercício de 2019, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETENTORES DE MANDATO ELETIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS SECRETARIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Reorganização da estrutura Administrativa Municipal, revoga a lei Municipal nº 698 de 13 de Setembro de 2017 e da outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa Municipal, revoga a Lei Municipal Nº 698 de 13 de Setembro de 2017 e dá outras providências
Modifica-se o Parágrafo Único e artigo 73, da Lei Orgânica Municipal de Coari-Amazonas e dá outras providências.
Modifica-se o § 3º do artigo 31 da Lei Orgânica Municipal de Coari-Amazonas.
Modifica-se o artigo 76 e Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal de Coari-Amazonas
Dispõe sobre o sistema de controle interno da Cãmara Municipal de Coari e da outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Coari, e dá outras providências
Cria na forma que especifica o Bairro Ciganopolis no municipio de Coari e da outras providências.
Lei Municipal Nº 705 de 22.05.2018 - Cria o Bairro Ciganópolis
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI MUNICIPAL 698, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 30 JANEIRO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar os bens móveis inservíveis do COARIPREV e outras providências.
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PAR CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO
Altera, na forma que especifica a Lei Municipal de Coari Nº 698, de 13.09.2017 que dispõe sobre a reestruturação na Administração Pública Municipal, revoga a Lei Municipal Nº 685, de 30.01.2017, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a promover o leilão para alienar os bens móveis inservíveis do Instituto de Previdência do Município de Coari - COARIPREV e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O VALOR MÍNIMO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO RURAL NO MUNICIPIO DE COARI, PARA O ACESSO DE PRODUTORES AOS BENEFICIOS DA LEI FEDERAL Nº 13.340, DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o valor mínimo de dívidas decorrentes de operação de crédito rural no Município de Coari para acesso de produtores aos benefícios da Lei Fed. Nº 13.340, de 28.09.2016
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 01/08/2018