Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alteração da Lei Complementar n. 009 de 02 de outubro de 2009 que Dispõe sobre o Códogo de Postura do Município de Coari, e dá outras providências.
Fixação de subsidios dos membros do Poder Executivo Municipal detentores de mandato eletivo, secretarios,,,,,,e da outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Poder Executivo Municipal, detentores de mandato eletivo, Secretários Municipais e Secretários Municipal Adjuntos, revoga a Lei Municipal Nº 686, de 30.01.2017
Dispõe sobre a Reestruturação na Administraçao Publica Municipal, revoga a Lei Municipal nº 685 de 30 de Janeiro de 2017 e da outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação na Administração Pública Municipal, revoga a Lei Municipal Nº 685, de 30 de janeiro de 2017, e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A PERMUTA DE TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O TERRENO DA LIGA ESPORTIVA DE COARI ONDE FUNCIONAVA O ESTÁDIO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da Associação Pestalozzi de Coari, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal Nº 684, de 30 de janeiro de 2017, e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A PERMUTA DE TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O TERRENO DA LIGA ESPORTIVA DE COARI ONDE FUNCIONAVA O ESTÁDIO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer a permuta de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal com o terreno da Liga Esportiva de Coari onde funcionava o Estádio de Futebol, e dá outras providências
Dispõe sobre a Alteração do Art. 1º da lei Municipal nº 684 de 30 de Janeiro de 2017 e da outras providências.
Institui o Programa "leite do Meu Filho" no âmbito do Municipio de Coari e da outras providências.
CRIA O PROGRAMA "CESTA SOLIDÁRIA" E AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 09 DE MAIO DE 2013. QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE COARI, ESTADO DO AMAZONAS, PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Nº 694 de 28.06.2017 - Institui o Programa Leite do Meu Filho no âmbito do Município de Coari, e dá outras providências
Cria o Programa Cesta Solidária e autoriza a doação de cestas básicas para as famílias de baixa renda, e dá outras providências legais que especifica
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 611 de 09.05.2013, que trata da Contribuição Suplementar do Municipal de Coari-Amazonas, para o Regime de Previdência Social dos Servidores públicos do Municipal de Coari, e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2018 e da outras providências.
Acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei Municipal nº 687-de 2017 e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 27/09/2017