Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta dispositivo ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 687 de 2017, e dá outras providências
Institui e dispõe sobre a Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PERTECENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL Á EMPRESA A.M. DA S. RODRIGUES E & CIA. LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Nº 689 de 11.05.2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal à empresa A. M. Da S. Rodrigues & CIA. LTDA, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AS BAS CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO LTDA - M IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Nº 688 de 10.05.2017 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal doar a BAS Construção Civil e Comércio LTDA-ME, imóvel público municipal, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos membros do Poder Executivo Municipal detento de mandato eletivo, secretarios municipais...2017-2020 e da outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação na Administração Publica Municipal e da outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, AJUSTES E CONGÊNERES COM A UNIÃO, GOVERNO DO ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, NO EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Nº 687 de 30.01.2017 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Contituição Federal,
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Poder Executivo Municipal, detentores de mandato eletivo, Secretários Municipais e Secretários Municipais Adjuntos, para o quadriênio 2017-2020.
Lei Municipal Nº 685 de 30.01.2017 - Dispõe sobre a reestruturação na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Lei Municipal Nº 684 de 30.01.2017 - Dispõe sobre autorização para doação de terras, e dá outras providências
Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a união, governo do Estado, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e insti
Dispõe sobre autorização para doação de terras e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO SO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Nº 682 de 27.12.2016 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Poder Executivo Municipal, detentores de mandato eletivo e Secretários Municipais, para o quadriênio 2017-2020, e dá outras providências
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 552, DE 8 DE JULHO DE 2010, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COARI - COARIPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 19/06/2017