Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 552, de 08 de julho de 2010, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Coari - COARIPREV, e dá outras providências
DISPÕE DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE COARI - COARIPREV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos de contribuições previdenciárias e não repassadas pela Câmara Municipal de Coari ao Instituto de Previdência do Município de Coari - COARIPREV
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO LEGAL DO PESCADO DO MUNICIPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO LEGAL DO PESCADO DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO SOLIMÕESCOARI/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Expofeira Agropecuária do Médio Solimões Coari-Amazonas, e dá outras providências
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA DE BENFICIAMENTO DE CASTANHA NO MUNICIPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executiva a prestar garantia com receitas provenientes de participação especial, royalties, ICMS e ISS em processo administrativo ou judicial na forma que menciona
Autoriza o Poder Executiva a prestar garantia com receitas provenientes de participação especial, royalties, ICMS e ISS em processo administrativo ou judicial na forma que menciona
AUTORIZA O CHEFE DO EXCUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, AJUSTES E CONGÊNERES COM A UNIÃO, GOVERNO DO ESTADO , AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, NO EXERCICIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Público Municipal a alienar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal para a construção de Usina Termelétrica de Gás Natural no Município de Coari
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União, Governo do Estado, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Instituições de créditos, no Exercício de 2016, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LETRA "A" DO ANEXO I, ESPECIFICAÇÕES DE CARGO: AUXILIXAR DE HIGIENE DENTAL, CONDIÇÕES DE TRABALHO, DA LEI MUNICIPAL Nº 441/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 662 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 15/12/2016