Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração da letra “a” do Anexo I, Especificações de cargos, cargo: Auxiliar de Higiene Dental, Condições de Trabalho da Lei Municipal N. 441/2005, dá outras providências
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 662 de 04 de novembro de 2015
DISPÕE SOBRE AS CORES OIFICIAIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE CIROU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE COARI/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as Cores do Município e dá outras providências.
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 455, de 28 de novembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência de Coari/AM, e dá outras providências
INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO EM COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DEFINE OS ORGÃOS E ENTIDADES QUE INTERAGEM, O SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE COARI PARA O BIÊNIO 2016/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43 de 2001.....outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, define os órgãos e entidades que o integram, o seu quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do município de Coari para o biênio 2016/2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43/2001, com as alterações promovidas pela Resolução nº 02/2015 do Senado Federal, e dá outras providências
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE COARI - AM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05 de 02 de outubro de 2009 que “Dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuição da procuradoria do município de Coari-AM, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COARI, A SEMANA DO BEBÊ. CRIA A COMISSÃO INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Coari, a Semana do Bebê. Cria a Comissão Intersetorial, e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM COARI/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 18/12/2015