Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Coari/AM, e dá outras providências
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 129, DA LEI MUNICIPAL Nº 404/2003 PMC-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o caput do artigo 129 da Lei Municipal n. 404/2003-PMC-GP, e dá outras providências
INSTITUI O PLANO OPERATIVO LOCAL DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE COARI - AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Plano Operativo Local de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Coari-AM, e dá outras providências
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no Município de Coari
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA O VALOR DO SÍMBOLO CCIII, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS E ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , AO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE; SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COARI - AM; SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE, ESTABELECE, NORMAS PARA SUA DEGUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza chefe do Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com União, Governo Estado ,,,,,,e da outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a união, governo do estado, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente; sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coari- Amazonas; sobre os conselheiros tutelares e sobre o Fundo Municipal para a criança e adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências.
CRIA CARGO DE ASSESSOR DE CPMUNICAÇÃO E SUB-ASSESSOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CRIA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E SUB ASSESSOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Cria cargo de Assessor de Comunicação e Sub Assessor de provimento em comissão, no Quadro de servidores da Câmara Municipal de Coari
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR GARANTIA COM RECEITAS PROVENIENTES DE PARTICIPÁÇÃO ESPECIAL, ROYALTIES, ICMS E ISS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL NA FORMA QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃODE USINA TERMELÉTRICA DE GÁS NATURAL NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Gratificação por desempenho de atividade delegada, aos Policiais Militares, Civis e Bombeiros por atividade delegada ao Estado por meio de convênios.
DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA PESCA - FMP; DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E EXTRATIVISMO - FMAPE; DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO PARA A ZONA RURAL - FMZR; DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, EXTRATIVISMO E DA ZONA RURAL DE COARI/AM - CMAPEZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 23/09/2015