Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESPÕES SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES, DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A BAS CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA - ME, IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Civis, aos Bombeiros, que exerce Atividade Municipal delegada ao Estado do
Dispõe sobre o Fundo Municipal do Trabalho, Renda e Geração de Emprego-FMTRGE, e do Conselho Municipal do Trabalho, Renda e Geração de Emprego-CMTRGE, e dá outras providências
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Pesca; do Fundo Municipal da Agricultura, Pecuária e Extrativismo; do Fundo Municipal de Manutenção para a Zona Rural; do Conselho Municipal de Agricu
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Esportes, do Fundo Municipal de Esportes - FME, do Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal doar a BAS Construção Civil e Comércio LTDA - ME, imóvel público municipal, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E GERAÇÃO DE EMPREGO - FMTRGE, E DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E GERAÇÃO DE EMPREGO - CMTRGE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COARI PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - FMDMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - FMDMA, e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coari para o exercício de 2015, e dá outras providências
Autorização para o poder executivo municipal doar a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas imovel publico municipal.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal doar à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, imóvel público municipal, e dá outras providências
INSTITUI A UNIVERSIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Nº 642 de 11.07.2014 - Institui a Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 641 de 11.07.2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A FUNDAÇÃO INIVERSIDADE DO AMAZONAS, IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal doar à Fundação Universidade do Amazonas, imóvel público municipal, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 22/12/2014