Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº, 492/2008, DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2012, A LEI MUNICIPAL 609/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Nº 639 de 16.05.2014 - Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 492 de 2007, e revogam-se a Lei Municipal nº 519 de 2008, a Lei Municipal nº 582 de 2012, a lei Municipal nº 609 de 2013 e dá outras providências
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, AJUSTES E CONGÊNERES COM A UNIÃO, GOVERNO DO ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União, Governo do Estado, Autarquias, empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COARI PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR MUNICIPAL, DENOMINADA "DIREITO Á CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, CULTURA, TURISMO, EVENTOS, SOCIAL SAÚDE E MEIO AMBIENTE - FUNCOARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O MUNICIPIO DE COARI EM BRASÍLIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI / AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI / AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CUTURA DE COARI - AM PARA O DECÊNIO 2014 - 2023
CRIA O PROGRAMA MUNICIPALDE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEO DE COZINHA, VEGETAL E SEUS RESÍDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Juventude e do Conselho Municipal de Juventude – CMJ, e dá outras providências.
Altera o art. 11 e 71 e Revoga o art. 72 da Lei Complementar Municipal N. 01/2005; Altera o art. 28 3 o Parágrafo Único do art. 58 e art. 53 da Lei Complementar Municipal N. 05/2009 e dá outras providências,.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COARI EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 16/05/2014