Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNIVCIPAL DE COARI, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Plano Municipal de Cultura de Coari-AM para o decênio 2014-2023.
Cria o Programa Municipal de Tratamento e Reciclagem de óleo de cozinha, vegetal e seus resíduos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação, dos recursos da educação e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa de Complementação de Renda Familiar Municipal, denominado 'Direito a Cidadania', e dá outras providências
Cria, na Estrutura da Administração Indireta do Poder Executivo, a Fundação Municipal de Educação, Pesquisa, Cultura, Turismo, Eventos, Social, Saúde e Meio Ambiente - FUNCOARI, e dá o
Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE COARI - FUNDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE CRÉDITO, A COMISSÃO DE ANALISE E PARECER, O PROGRAMA EMPREENDEDOR POPULAR DE COARI, PARA FORMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS SETORES DA INSDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E PRODUÇÃO AGRÁRIA, DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE COARI.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO E INCENTIVO AO UNIVERSITÁRIO COARIENSE - UNICORAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Plano Plurianual do Municipio para período 2014 a 2017.
dispõe sobre a concessão de Auxílio e Benefícios de bens de consumo, de bens material, sobre o Programa “Nascer Cidadão”, sobre o Programa “Auxílio Funeral”, sobre o Programa “Cidadão Especial”, sobre o “Programa do Idoso”, sobre o “Aluguel Social”, sobre o Programa de “Inclusão Digital”, sobre o Programa de “Auxílio Alimentação”, sobre o Programa “ Auxílio Esporte”, e sobre o Programa “Auxílio Cultura”, e dá outras providências.
Institui no Município de Coari, a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Sistema Municipal de Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária, institui o Selo de Economia Solidária e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Coari- FUNDEC, o Conselho Municipal de Crédito, a Comissão de Análise e Parecer, o Programa Empreendedor Popular de Coari, para fomentar o desenvolvimento dos setores da indústria, comércio, serviços e produção agrária, das zonas urbana e rural do Município de Coari, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO E INCENTIVO AO UNIVERSITÁRIO COARIENSE - UNICOARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de benefícios Eventuais pela Política de Assistência Social- SUAS/COARI-AM, e dá outras providêcias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2014, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coari para o período de 2014 a 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 30/12/2013