Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coari/AM, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, criação do Conselho Municipal de Política Cultural, da Conferência Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura, do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, do Fundo Municipal de Cultura e da concessão de incentivos fiscais no Município de Coari/AM, e da outras providências.
. Concessão de beneficios Eventuais pela Politica Municipal de Assistencia Social atraves do SUAS-Coari-AM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE COARI/AN, E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISTEMARO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Coari/AM, e define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXILIO, DENMINADO "NOSSO GÁS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DENOMINADO "MORAR COM DIGNIDADE" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOSPREVIDÊNCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTOS CO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MÚNICIPIO DE COARI - COARIPREV, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Programa de Auxilio, denominado “Nosso gás”, e dá outras providências
Cria o Programa denominado “Morar com dignidade” no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Coari, e da outras providencias.
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamentos com o instituto de previdência social do Município de Coari – COARIPREV, e da outras previdências, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contribuição Suplementar do Município de Coari, Estado do Amazonas, para o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Coari, e dá outras providências.
Dispões sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Coari/AM – SUAS/COARI, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal doar ao Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC, imóvel publico municipal, e da outras providências
Autorização para o Poder Executivo Municipal realizar pagamento de reposição salarial dos servidores publicos municipais... da outras providencias.
ALTERA O ART.28,30, DA LEI MUNICIPAL Nº. 442/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao caput do art. 17 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 17 da lei municipal nº 511/2008, e dá outras providências.
Dá nova redação ao caput do art. 17 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 17 da Lei Municipal nº 511/2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal realizar pagamento de reposição salarial dos servidores públicos municipais, através de procedimentos administrativos e/ou judiciais, e da outras providências.
Altera o Art. 28, 30, da Lei Municipal nº. 442/2005, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 15/07/2013