Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº 511/2008, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS /SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC, IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a união, governo do estado, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2013, e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo único ao art. 37 da Lei nº 552/2010, que reorganizou o Regime Próprio de Previdência, e dá outras providências.
CRIA O PROGRAMA DE POIO Á PRODUÇÃO AGRICOLA DO MUNICIPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.6º DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DENOMINADO "MÃE DO CORAÇÃO" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR FESTIVIDADES E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES PARA O DIA DAS MA~ES NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o programa de apoio à produção agrícola no município de Coari, e dá outras providências.
Cria o Programa denominado “Mãe do Coração” e autoriza o Poder Executivo a realizar festividades e distribuição de brindes para o Dia das Mães no Município de Coari, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade , e da outras providências
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COARI, O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV", ESTABELECE PLANOS DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.
Autoriza chefe do Executivo municipal celebrar termos de convênios, ajustes, congêneres com a União, Estado, Altarquias.....no .exercicio 2013.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 008 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO IV DA LEI N. 002/2005 - CMC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Coari, para o exercício financeiro de 2013.
Dipõe sobre a concessão de auxílio - alimentação e vale trannsporte no âmbito da câmara municipal de Coari e dá outras providências
Aprova o plano municipal de saneamento basico e gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do poder executivo municipal, detentores de mandato eletivo e secretários municipais, para o quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura, do conselho municipal de cultura, da concessão de incentivos fiscais no municipio de Coari - AM e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h55 · Norma mais recente da lista: 01/05/2013