Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do municipio de Coari - Am e dá outras providências.
altera a redação do caput do artigo 2º da lei municipal nº 581, de 16 de maio de 2012, e da outras providências.
Lei Municipal nº 588, de 02 de Julho de 2012. Autorização para Poder Executivo Municipal doar a Amazonas Distribuidora de Energia - S.A um imovel Publico Municipal e da outras providências.
Dispõe sobre a criação de apoio para o sistema universidade aberta do brasil, e dá outras providências.
altera a redação da segunda parte do artigo 1º da lei municipal nº 554, de 08.07.2010, bem como altera o parágrafo único do referido artigo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 583, de 31 de Maio de 2012. Autera na forma que especifica, a Lei nº 442 de 29 de Junho de 2005, que Institui Plano de Carreira, cargos.....em atendimento Lei Federal nº 11.738.
Lei Municipal nº 582, de 31 de Maio de 2012. Revoga a Lei Municipal nº 519 de 30 de Junho de 2008 e da outras providências.
Regulamenta o serviço dos profissionais em transporte de passageiro e cargas, "Taxis, Taxis carga, e caminhão - frete" revoga qualquer uma outra lei existente, dispondo sobre regras de segurança do serviço de transporte remunerado de Taxis, Taxis carga e Caminhão - frete; estabelece regras gerais para a regulamentação deste serviço e dá outras providências.
dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdênciarias devidas e não repassadas ao instituto de previdência do municipio de Coari - Coariprev e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto á caixa econômica federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
dispõe sobre a organização e fiscalização no poder legislativo municipal de Coari, pelo sistema de controle interno, nos termos dos arts. 31 e 74 da constituição da republica.
estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de COARI, para o exercicio financeiro de 2012
dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal doar a universidade federal do amazonas - um imóvel público municipal para construção da casa do estudante e dá outras providências.
Lei Municipal nº 578, de 06 de Outubro de 2011. Dispõe sobre autorização para Poder Executivo Municipal doar a Igreja Missionária Nova Aliãnça - um imóvel publico e da outras providências.
Lei Municipal nº 577, de 06 de Outubro de 2011. Altera os artigos 35 e 37 todos da Lei Municipal nº 552 de 2010 e da outras providências.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 02/2005-CMC, DE 13 DE DEZXEMBRO DE 2005 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COARI-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
altera o art.3º da lei N. 02/2005 - CMC de 13 de dezembro de 2005, do poder legislativo municipal de coari - am, e dá outras providências
dispõe sobre alterção nos anexos I, II, III, V e acrescenta o anexo VI da lei N. 002/2005 de 13 de dezembro de 2005 que criou o plano de carreira e dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas dos servidores do poder legislativo municipal de coari.
Lei Municipal nº 572, de 20 de Abril de 2011, Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal doar ao Sr. Edilson Gurgel Filho, para fins de construção de um posto de gasolina e lojas .
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 04/07/2012
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026