Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre a criação do conselho municipal da cidade de COARI/AM e da outras providências
Lei Municipal nº 570, de 07 de Abril de 2011. Regulamenta o Serviço dos Profissionais em transporte de passageiros, MOTOTAXISTA, com uso de motocicleta. e da outras providencias.
Lei Municipal nº 569, de 17 de Março de 2011. Altera os artigos 11 e 14 da Lei Municipal nº 493 de 25 de maio de 2007, Revoga a Lei nº 566 de 31 de dezembro de 2010 e da outras providências.
Lei Municipal nº 568, de 17 de Março de 2011. Altera os artigos11 e 14 da lei Municipal nº 493 de 25 de maio de 2007, revoga lei nº 566 de 31 de dezembro 2010 e da outras providências.
altera o art. 10. IX da lei municipal n° 506/2008 o art. 2º e os anexos da lei municipal nº 508/2009. acrescenta-se o paragrafo unico ao art. 28 e dá outras providências
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 493 de 25 de maio de 2007 e da outras providências.
institui o programa de concessão do "vale - gás e vale - energia elétrica " ás famílias de baixa renda, e dá outras providências.
dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal doar ao serviço brasileiro de apoio ás micro pequenas empresas - SEBRAE - um imóvel publico municipal e dá outras providências.
alta a relação da alínea "c" do inciso / do artigo 7º, da lei municipal n° 543 de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências .
Lei Municipal nº 562, de 31 de Dezembro de 2010. Dispõe sobre a autrização para o Poder Executivo Municipal doar à Caixa Econômica Federal imóvel público municipal e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação do centro de atenção psicossocial - CAPS e dá outras providências
Lei Municipal nº 560, de 31 de Dezembro de 2010. Dispõe sobre a Adoção do Diario Oficial dos municipios do estado do Amazonas, instituido e administrado pela AAM, como meio oficial de comunicação.
dispõe sobre a alteração dos artigos 18 e 19 da lei nº 511 de 17 de março de 2008 da prefeitura de Coari, e dá outras providências.
estima e receita e fixa e despesa do orçamento anual do município de Coari, para o exercício financeiro de 2011
Dispõe sobre a contribuição suplementar do município de Coari (AM), para o regime de previdência social dos servidores públicos do município de Coari (AM), e dá outras providências.
Lei Municipal nº 576, de 06 de Outubro de 2011. Dispõe sobre autorização para Poder Executivo Municipal doar um imovel publico para construção da sede da FAEPI e da outras providências.
Lei Municipal nº 557, de 15 de Setembro de 2010. Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo do Municipio de Coari proceder a desafetação e alienação de bens publicos .
Lei Municipal nº 558, de 15 de Dezembro de 2010. Estima a receita e Fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Coari, para o exercício financeiro de 2011.
Lei Municipal nº 556, de 02 de Setembro de 2010. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e do Fundo manutenção Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDEB.
Lei Municipal nº 554, de 08 de Julho de 2010. Autoriza o Poder Executivo Municipal doar áreas de terras proprias ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR administrados pela Caixa Econômica Federal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 11/04/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026