Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.866, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2027 de 2024 - Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho em Saúde bucal no município de Rio Largo e dá outras providências.
DELEGA AO PREFEITO MUNICIPAL PODERES PODERES PARA LEGISLAR SOBRE A REELABORAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, COM GARANTIA DA UNIÃO, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À MULHER EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, A "SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO."
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ACERCA DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E ARTIGOS EXPLOSIVOS.
Estima a receita e fixa despesa do município de rio largo para o exercício de 2024 e da outras providencias.
Lei Nº 1.994-2023 - Altera o Art. 4º Inciso III, na Lei Orçamentária de 2023 - Lei nº 1.976-2022, alterando o limite de abertura de crédito adicionais suplementares.
Lei n° 1998/2023 - Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Rio Largo, e dá outras providências..
Lei n° 1997/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder bolsa aos estudantes do ensino fundamental da modalidade educação de jovens e adultos - EJA, que fazem parte da rede municipal de ensino de Rio Largo.
Lei n° 1996/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar na rede municipal de saúde, a farmácia 24 horas e dá outras providências.
Lei 1995/2023 - Dispõe sobre o programa de proteção das nascentes e mata ciliar de cursos de água - PMPN -, no município de Rio Largo e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 1699, de 29 de dezembro de 2014, e estabelece a Nova Estrutura do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, define atribuições, fixa subsídios e adota providências correlatas.
Lei nº 1.971/2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes de Transito da Superintendência Municipal de Transportes e Transito do Município de Rio Largo - SMTT
Lei nº 1.974/2022 - Autoriza o poder Executivo Municipal a Promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do ano de 2022, com aplicação da lei nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Largo para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 1975/2022 - Dispõe sobre a unificação voluntária de matriculas de professor da rede pública de educação detentores de dois vínculos com o Município de Rio Largo, e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações na lei de diretrizes orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da lei municipal de nº 1951/2022, que autoriza a abertura do credito especial na lei orçamentária anual 2022, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 05/04/2024