Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO A FESTA DOS PADROEIROS SAGRADOS CORAÇÕES DE JESUS E MARIA, DA PARÓQUIA DO COMPLEXO BRASIL NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTO NO DIA 20 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES DE CONSCIENTIZAÇÃO PREVENTIVA E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE RIO LARGO, POR MEIO DO PROJETO " SEMÁFARO DO TOQUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS- NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL MULHER EM MOVIMENTO, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE RIO LARGO/AL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU EM ESTADO DE DEGRADAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS QUE COMPÕEM OS BAIRROS DA CIDADE DE RIO LARGO – ALAGOAS E DEFINE SUAS DENOMINAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FOMENTAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A CONTRATAÇÃO E DETERMINA EXONERAÇÃO DE PESSOA CONDENADA. POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nºs 1.574/2010 E 2.063/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO
Estima a receita e fixa despesa do município de Rio Largo para exercício de 2025 e dá outras providências (LOA 2025)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO-MÃE-CUIDADORA PARA CRIANÇAS COM EFICIÊNCIA QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 2.046 de 17 de julho de 2024 - Declara a prática da Cavalhada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Rio Largo e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2.045 de 17 de julho de 2024 - Dispõe sobre a autorização pela secrtaria municipal de educação da implementação do sistema de inclusão escolar ABA para Crianças com Autismo nas Escolas da rede pública do município de Rio Largo.
Lei Municipal Nº 2.044 de 17 de julho de 2024 - Institui no Município de Rio Largo a SEMANA PARA CRISTO para difundir a cultura cristã e o evangelho e dá outras providências.
LD Nº 01 - Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Rio Largo/AL, estabelece competência de seus órgãos, fixa cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h45 · Norma mais recente da lista: 14/09/2026