Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ADAPTANDO-O A SISTEMÁTICA TRIBUTÁRIA VIGENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
LEI Nº 1.221 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 - DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 1.208 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO (LEI Nº 001/90).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO (LEI Nº 001/90).
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.085/92 e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA DE RIO LARGO
DÁ DENOMINAÇÃO O NOME DA PRAÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "GUIOMAR MENDONÇA LINS" À RUA LOCALIZADA EM LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À DIVERSAS RUAS DESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DESTA CIDADE.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ANTIGA PRAÇA DO MERCADO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h40 · Norma mais recente da lista: 29/12/1998