Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE AO ESTADO DE ALAGOAS, DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO COMPLEXO BRASIL NOVO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N1231/99 DE 17 DE MAIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABATIMENTO DE 50% A0S ESTUDANTES PARA INGRESSOS EM CASA DE SHOWS, DIVERSÃO SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO ACORDO DE PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO A DIVIDA HAVIDA JUNTO AO FGTS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIOS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FICAM CRIADAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO.
FICA CONCEDIDO AO ESTADO DE ALAGOAS, DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS CONJUNTOS GURIATÃ E MARIO MAFRA NO COMPLEXO BRASIL NOVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
LEI Nº 1.251 DE 30 DE JUNHO DE 2000 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS COMISSÁRIOS DE VIGILÂNCIA EFETIVOS DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993,QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS COMISSÁRIOS DE VIGILÂNCIA EFETIVOS DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
LEI Nº 1.250 DE 17 DE ABRIL DE 2000 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.248 DE 17 DE ABRIL DE 2000 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.249 DE 17 DE ABRIL DE 2000 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE RIO LARGO.
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 17/07/2000