Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA O PLANO PURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, LEI Nº 1198, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ALTERA A LEI Nº 1257, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
AUTORIZA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO ,LEI Nº 1198, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA EXERCÍCIO DE 2001.
ALTERA A LEI N 1257,DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ,PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1256, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVOAO ACORDO DE PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICO FEDERAL, RELATIVO A DÍVIDA DA HAVIDA JUNTO AO FGTS.
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº 1.256 ,DE 17/07/00,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO ACORDO DE PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO A DIVIDA FEDERAL, HAVIDA JUNTO AO FGTS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOME DE RUA JARBAS JANUÁRIO DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR ELIONALDO MAURICIO MAGALHAES MORAES.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1231/99 DE 17 DE MAIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AOS ESTUDANTES PARA INGRESSOS EM CASAS DE SHOWS, DIVERSÃO SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO ACORDO DE PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO A DÍVIDA HAVIDA JUNTO AO FGTS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIO AS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 15/12/2000