Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LDO 2002)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE DOS EUCALIPTOS.
DÁ NOME DE PRAÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE AVENIDA VEREADOR GABRIEL CORREIA DE OLIVEIRA.
DA NOME DE AVENIDA JOÃO AUGUSTO ALVES.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI N 1225/98 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
INSTITUI PENSÃO ESPECIAL EM FAVOR DA SENHORA MARIA DAS DORES MORAES DA SILVA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIO QUE ABAIXO MENCIONA E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PRAÇA FERROVIÁRIO OLIVEIRA SÁTIRO JANUÁRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REESTRUTURA A ADMINISTRIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 27/07/2001