Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI N° 1.424/2006 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DIPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E DA ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ENTIDADE ESTUDANTIL AO PARÁGRAFO DO ART. 2º DA LEI 1.120/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE ABAIXO MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Mº 1268, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A LEI Nº 1285/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PRAÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JUVÊNCIO JOAQUIM DOS SANTOS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR MANOEL CIRÍACO NETO.
UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO.
DA NOME DE RUA VEREADOR JOÃO LOPES FERREIRA.
DA NOME DE PRAÇA ANTONIO DE SÁ PEIXOTO
DA NOME DE RUA AUGUSTA BRUNO DE AMORIM.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO SISTEMA PUBLICO DE EDUCAÇÃO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 19/04/2006