Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1.495/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008 - "REVOGA A LEI Nº 1399/2005 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.494/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.493/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.492/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCERDER GRATIFICAÇÃO E INCENTIVO A PRODUTIVIDADE AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE INTEGRAM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E ADOTA PROVIDÊNCIA CORRELATAS."
LEI Nº 1.491/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008 - "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1294/2001 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS EMPREGADOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.490/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008 - "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1383/2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXA SUBSIDIOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
LEI Nº 1.487/2008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008 - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.486/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 - "TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EM LETRA LEGÍVEL NO MUNICIPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.485/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 - "DÁ NOME AO DISTRITO INDUSTRIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 1.484/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 - "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.483/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 - "CRIA O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.482/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 - "DÁ NOME A UNIDADE DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.489/2008 DE 17 DE JANEIRO DE 2008 - "DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE EMPREGADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO NAS EMPRESAS BENEFICIARIAS COM INCENTIVOS FISCAIS OU DOAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.488/2008 DE 14 DE JANEIRO DE 2008 - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, TRATA DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS GOVERNAMENTAIS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.481/2008 DE 07 DE JANEIRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS, SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
lei n° 1456/2023 Dispõe sobre os feriados municipais e adota outras providêncas
LEI N° 1456/2007 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os feriados municipais e adota outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Modalidade de Transporte Público Coletivo através de lotação, praticada por meio de veículos tipo Bestas e Kombis, autoriza o executivo a celebrar processo licitatório para outorga de permissão de permissão, e dá outras providências.
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A ADMNISTARÇÃO DO USO DE RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E DÁ ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 30/04/2008