Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Inciso I do Artigo 1º da Lei Nº 1.456.2007 e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
LEI Nº 1.514 DE 02 DE JULHO DE 2009 - FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 1.513 DE 02 DE JULHO DE 2009 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DE IPTU, AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1.512 DE 02 DE JULHO DE 2009 - DÁ DENOMINAÇÃO AO PSF - ÁREA 11 CÚCAÚ I E II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.511 DE 02 DE JULHO DE 2009 - DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.510 DE 05 DE JUNHO DE 2009 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.294/2001 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS EMPREGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.509 DE 15 DE MAIO DE 2009 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.508 DE 24 DE ABRIL DE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.507 DE 06 DE ABRIL DE 2009 - CRIA O PROGRAMA CONSTRUINDO O CAMINHO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.506 DE 16 DE MARÇO DE 2009 - REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.505 DE 16 DE MARÇO DE 2009 - CRIA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.504 DE 06 DE MARÇO DE 2009 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.383/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.503 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 - INSTITUI E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.501 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1500.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.496/2008 DE 27 DE OUTUBRO DE 2008 - "CONSIDERA ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.500/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE RIO LARGO-AL PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.499/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.498/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.497 DE 11 DE AGOSTO DE 2008 - ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-SMHIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 11/12/2009