Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI N°1740/2017.,ESTIMA A RECEITA E FIXA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2017 E SEUS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO IX DO ART.1 E ANEXO II DA LRI MUNICIPAL N 1669,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica Alterado do Texto da Ementa e dos Artigos 1º, 9º, 14º e 17º, suprime o inciso III do Art. 12º e fica criado o anexo I da Lei Municipal Nº1.448/07 de 04 abril de 2007, que dispõe sobre a criação da modalidade de transporte público coletivo através de lotação, praticado por meio de veículos tipo Vans nos transportes de passageiros e bens em veículos de aluguel do município de Rio Largo, e dá outras providências.
LEI 1729 /2016 REVOGA LEIS MUNICIPAIS 1077/92 DE 27/04/92, 1142/95, 14/06/1995 E 1304/02 DE 27/04/92 E REDEFINE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.
Reestrutura o Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, fixa subsídios, define atribuições e adota providências correlatas.
Dispõe sobre a competência para fixar tarifa do transporte público coletivo urbano e dá outras providências.
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUARIO NAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO DE RIO LARGO.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DISPÕE SOBRE E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Rio Largo/Alagoas, e dá outras providências.
ALTERA O ART. 1º E REVOGA OS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 1.421/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº° 1599/2011 DE 02 DE MARÇO DE 2011 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO O SISTEMA DE TRANSPORTE DE MOTO-TÁXI, REVOGA A LEI 1462/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1598/2011 DE 12 DE JANEIRO DE 2011 - ALTERA OS ARTS. 10 E 12 DA LEI Nº 1237/99, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1597/2011 DE 12 DE JANEIRO DE 2011 - ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DO PPA 2010/2013 E O ANEXO I DA LDO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino
Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do município de Rio Largo/AL e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 1559/2023 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1456/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 20/01/2017