Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL 1.776/2017 (CTM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM RIO LARGO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES, EM HORÁRIOS NOTURNOS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação no Município de Rio Largo de mecanismo intersetoriais no âmbito da educação, saúde e assistência social para prevenção, proteção e defesa de crianças e adolescente da violência sexual, e dá outras providências.
LEI N°1816/2018 ALTERA O ART.4°, INCISO I. DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018 LEI N°1781/2017 , ALTERANDO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL-PMEF- EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -PNEF- A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR NAS ESCOLAR PADDRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL D0 DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1758/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera, suprime e acresce dispositivo da Resolução 11/2002 - Regimento interno da Câmara Municipal de Rio Largo-AL.
CRIA O INCISO XI AO ART. 1°, ALTERA O ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO VI DA LEI 1776, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E CRECHES PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTER VIVOS - ITBI PARA OPERAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DE RECEITAS E READEQUAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.780 DE DEZEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, REVOGA A LEI Nº 1.150/96 DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - DESAFIO JOVEM DE ALAGOAS.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELLO, AO SENADOR BENEDITO DE LIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 26/11/2018