Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI 1844/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO (PROGRIDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1843/2019 CRIA O CARGO DE PREGOEIRO NO QUADRO DE EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO , ALTERANDO OS ANEXOS I,II,III DA LEI MUNICIPAL N°1644/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1842/2019 INSTITUI O ``DIA MUNICIPAL DA EPILEPSIA´´` E O ``MARÇO ROXO´´ DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPLEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA N°1841 /2019 ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1782, DE 07 DE MARÇO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1840/2019 INSTITUI PARA SERVIDORES DAS EQUIPES DA EQUIPES DA SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIREM E/OU ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convalida todos os cargo efetivos existentes no Poder Executivo Municipal, cria novos cargos, vagas e dá outras providências.
Cria Programa Sociais e Benefícios Eventuais para Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social do Município de Rio Largo-AL.
Institui o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Rio Largo-AL e dá outras providências.
LEI N°1834/2019 ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1392/2005, DE 23 DE JUNHO DE 2005, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DP MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GARI COMUNITÁRIA PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ,LIMPEZA DE CANAIS ,ESCADARIAS,CANALETAS,NOS LOCAIS INACESSÍVEIS À COLETA FORMAL.
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N°1823, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO FIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS,CALÇADAS,BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO,POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ OZANA BÉDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JUARINA PINTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DE DEMONSTRATIVO PRIORIDADE E METAS,E INTEGRAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES NOS DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 02/05/2019