Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Trastorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais trasntornos de aprendizagem, bem como, com Déficits Visuais e Auditivos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a preferência total em assentos de Transportes Coletivo Rodoviário Urbano Municipal, para idosos, grávidas, pessoas com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente" no município de Rio Largo.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Rio Largo/AL para a Legislatura 2021 à 2024, e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal "Escola Amiga dos Animais" no Sistema Municipal de Ensino.
Altera dispositivos da Lei Nº 1.506-2009 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar o controle populacional de cães e gatos no Município de Rio Largo, e dá outras providências.
LEI N° 1857/2019 VEDA A NOMEAÇÃO PAR CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
LEI N° 1856/2019 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.
DISPOE SOBRE A S DIORETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1851/2019 ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS VIII E XI E OS §§ 1° E 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1699/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO LARGO, SENHOR GILBERTO GONÇALVES DA SILVA.
LEI N° 1849/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1837/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N/ 1837/2019 CORRIGINDO ,CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS E/OU VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1.850/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO BOSQUE DOS PALMARES-AMBP.
LEI N°1847/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-PROREFIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2019.
LEI N° 1846/2019 DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES VINCULADOS AO FUNDEB 60% E 40% INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1845/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1729/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 17/03/2020