Legislação municipal · Rio Largo (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, À SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES MARIA DO SOCORRO GADELHA C. DE LIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES ALEXANDRE BALDY.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO DEPUTADO FEDERAL ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E REGIMENTAIS, RESOLVE QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2018 EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO DIA SÃO PEDRO.
Altera o inciso III do parágrafo único art. 12, alterado pelo art. 1º da Lei nº 1.598/2011, que passa ter a seguinte redação.
Dispõe sobre a realização de seminário de tema Antidrogas e Noções Elementares de Cidadania e Direito Constitucional e Direito Penal no início do ano letivo nas escolas de rede municipal de ensino e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização para a prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e insere no calendário oficial do município o Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha ma Escolas Públicas Municipais.
DELEGADA AO PREFEITO MUNICIPAL PODERES PARA LEGISLAR SOBRE A REELABORAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a prefeitura a implantar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde, no município de Rio Largo/AL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE CLASSIFICADORES ORÇAMENTÁRIOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 PARA INCLUSÃO DA AÇÃO CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS E URBANIZAÇÃO DE BAIRROS E POVOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NOS ANEXOS DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 4°, INCISO I ,DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 -LEI N° 1781 /2017 ,ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS NO CONJUNTO MUTIRÃO, QUE ESPECIFICA, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ``MORADIA LEGAL III´´ NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1.769/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL ,ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N°1699/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2005, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 28/06/2018