Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 766. DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CRIA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODODRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DO TAXI DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXI NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A A DMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS DA PROTEÇÃO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E DA ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO , DE FORMA A GARANIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃOE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DESERVIÇOS E REVENDA DE COMBUSTIVEIS E LUBRFICANTES NO MUNICIPIO DE MARECHJAL DEODORO/AL
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA "MOTO TAXI", DO MUINICIPIO DE MARECHAL DEODORO/ALE REGUALMENTA O MESMO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCICÍO DE 2001 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO FACULTATIVA NO ART, 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARECHAL DEODOROE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLIC ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EMISSÃO DA CONTA DE ENERGIA ELETRICA EM NOME DO USUARIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SEBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - MARECHAL DEODORO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 30/12/2002