Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA ATRAVÉS DAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES E DIRETORAS -ADJUNTOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICAS E DA PROVIDÊCIAS CORELATAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE TABULEIRO INDICANDO O FORNECEDOR E A PROCEDÊNCIA DA CARNE POSTA A VENDA EM AÇOUGUES E SUPERMERCADOS NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODOROE DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEMENTO RECIFE DO FRANCES I E II, NO POVOADO FRANCÊS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMEANTO RECIFE DO FRANCÊS I E II, NO POVOADO DO FRANÇÊS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA OA EXERCICIO FINANACEIRO DE 2004 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E REGULARES, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROE DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 018/95, QUE INSTALA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVAS UNIDADES DE ENSINO INCORPORANDO-AS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A PRINCIPAL RUA DO LOTEAMENTO VILLAGE CAMPESTRE, NO POVOADOP MASSAGUEIA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL "LUCILA TOLEDO ", BAIRRO TAPERAGUÁ, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NO LOTEAMENTO "TERRA DA ESPERANÇA", BAIRRO TAPERAGUÁ, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NO CONJUNTO "JOSÉ DIAS " E "BAIXA DA SAPA", NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NO CONJUNTO "LUCILA TOLEDO " E "BARNABÉ TOLEDO", BAIRRO TAPERAGUÁ, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL "BARNABÉ TOLEDO", BAIRRO TAPERAGUÁ, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECREO LEGISLATIVO DL DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAVALCANTEQUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR O LOTEAMENTO "TERRA DA ESPERANÇA", COM 102 LOTES DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL A FAMILIAS DE BAIXA RENDA E ALTERA O ITEM 6º DO ART. 4º DA LEI 686/98 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 30/09/2003