Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO-AL
DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL "LUCILA TOLEDO", BAIRRO TAPERAGUÁ LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NO LOTEAMENTO "TERRA DA ESPERANÇA",BAIRRO TAPERAGUÁ LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NO CONJUNTO "VEREADOR JOSÉ DIAS, BAIRRO DA BAIXA DA SAPA LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SIUADOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS (LUCILA TOLEDO E BARNABÉ TOLEDO" BAIRRO DE TAPERAGUÁ NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL "BARNABÉ TOLEDO", BAIRRO DE TAPERAGUÁ, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00( QUINZE MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTQ POR CENT) EM TODOS OS EVENTOS CULTRAIS, ESPORTIVOS E OUTROS REALIZADOS NO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA PARA OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGONÔMIA E OUTROS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DALEI Nº 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977 - CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, ADEQUANDO-O A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2004 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MARECHAL DEODORO A DRª KATIA BORN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE TATA DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA EXISTENTE NA FAZENDASÃO JOSE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA QUADRA "E" DO LOTEMENTO ENCONTRO DO MAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEMENTO NOVO FRANCÊS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 02/07/2004