Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ATUALIZA OS VALORES PREVSTOS NOS ANEXOS II,III,IV,,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII E XIV, DA LEI Nº 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME ROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAAOA RUA EXISTENTE PROXÍMO AO ESTÁDIO SANTO ANTONIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE ESPORTIVA IPIRANGA, NO POVOADO TUQUANDUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSCÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMIÇÃO DE "PREFEITO JOSÉ DANILO DAMASO DE ALMEIDA", A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIGUE A SECRETARIA MNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTIGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E CRIA AS SECRETARIAS DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ESPECTIVAMENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CEDER MEDIANTE COMODATO POR TEMPO INDETERMINADO AO GOVERNO DO ESTADO DE LAGOAS, IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES E UMA ESCOLA DE 1º E 2º GRAU, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO E PROMOÇAO DA CIDADANIA " PROJETO TETEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU, EXERCICIO DE 2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REALIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DA IGREJA BATISTA DO VERGEL NO TERRENO DENOMINADO SITÍO SÃO MANOEL, SITUADO NO POVOADO PORTO GRANDE, PERTECENTE A ESTE MUNICIPIO DENOMINADO PARTE 01, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REALIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS DOCEIRAS DA MASSAGUEIRA NO TERREO DESTINADO A ÁREA DE EQUIPAMENTO URBANO DE DESMEMBRAMENTO MANGUABA, NO POVOADO MASSAGUEIRA LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 967.000,00 ( NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), E ADOTA OUTRAS PROVDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO 1º DO ART. 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 807/2023, QUE ISTITUI A GESTÃO DEMOCRATICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DEBITO COM A PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 28/12/2004