Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 859/2005, QUE QUE DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTER O ART. 1º DA LEI Nº 632/1996, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS BANDAS FILARMÔNICAS SANTA CECÍLIA E SOCIEDADE MUSICAL CARLOS GOMES E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA DENOMIÇÃO A RUA ADAUTO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), LTERANDO O PPA 2002/2005, A LDO DE 2005 E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACRESCENTA O PARAGRÁFO ÚNICO AO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 830/2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 741/01,A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O PROCESO DMINISRATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLUCAMUNICIPAL.
ALTERA O ART. 4, DA LEI Nº 859/2005, QUE DISPÕE DA VERBA DE GBINETE DOS VEREADORES E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 12 DA LEI 859/2005 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 2 DA LEI Nº 859/2005 E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2005 DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABETURA DECREDITO ESPECIAL AO ORÇAMNO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100,00,0 (CEM MIL REAIS),E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES E MONITORES QUE PERCEBEM SALÁRIOS ATRAVES DOS 60% DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO POVOADO SIRIBA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO E OUTRAS VANTAGENS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), DOS ANOS 2003,2004 E 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA DO FRANCÊS (ACPF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 697 DE NOVEMBRO DE 1998, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 27/12/2005