Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 826/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPÚLARES SITUADOS NO CONJUNTO VERADOR JOSÉ DIAS, BAIXA DA SAPA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTUTRA DE CREDITO ESPECIAL, CRIA ORGÃOS E TRANSFERE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 102,103,104 E 105 DA LEI 563/92 QUE DISPÕ SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E A SECRTARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO DOMINGOS LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE ALAGOASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LOCALIZADO NO BAIRRO DA PEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MANOEL CASADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ATR. 37 DA CF DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO NOVO ENCANTO DE DESENVOLVIMENTO ECOLÓGICO - ANEDE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRAÇAO DE CARGOS EM COMISSÕES NO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO AO TREVO DE ACESSO A USINA SUMAÚMA. LOCALIZADO NOA RODOVIA EDVAL LEMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 846/2004, QUE CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORESDA FMAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS SUBSCÍDOS DO PREFEITO E VICE REFEITO, DOS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO, DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, DO DIRETOR DA SMTT E DO DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO DA GUARD CIVIL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O FAPEN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIPÕE SOBREA EMENDA A LEI ORÂNICA MUNICIPAL E REGULA A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERALDO MUNICÍPIO.
DA DENOMINAÇÃO AO BECO DO AMAÑCIO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 22/08/2006