Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕ SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMNETO LUAR DO FRANCÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO
DÁ NOVA DENOMIÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM LOUREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO LAGES EE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÕNIO PUBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DE LALGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO USO DE PATRIMÕNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESNVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA INCREMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS, NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO FGTS Nº 291/98, COM A ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO 460/2004 DE 14 DE DEZEMBRO. PUBLICADA NO D.U.O EM 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIOS DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N] 827/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES SITUADAS NO LOTEAMENTO TERRA DA ESPERANÇA, NESTE MIUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 759/2001, QUE MELHORA AS CONDIÇÕES DOS MORADORES OU INQUILINOS DE IMÓVEIS ADERENTE AO PROJETO EM PARCERIA "RUA LEGA PRAÇA LEGAL", QUE PASSA A TER UM CREDITO NO VALOR DE 100% DO VALOR DE SUA COTA DE PARTICIPAÇÃO.
ALTERA AS RDÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º ALINEAS A E B, 3º ALINEA B DA LEI Nº 857/2005, QUE CONCEDE DESCONTOS E OUTRAS VANTAGENS PARA PAGAMENTO DIO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 827/2004, QUE DISPÕE DA DOAÇÃO DE CASAS POPULARES, SITUADAS NO LOTEAMENTO TERRA DA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 828/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL LUCILA TOLEDO, BAIRRO TRAPERAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 824/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÕA DE CASAS POPULARES SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL BARNABÉ TOLEDO, BAIRROS TAPERAGUÁ, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NATUREZA E ADMINISTRAÇÃO DO FAPEN, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, XIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 200 DE 25/02/1967E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 27/12/2006