Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A A BERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADAE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MASSAGUEIRA E RUA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL , TIPO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
ALTERA A NOMECLATURA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÕES A CONTRIBUINTE DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O LOTE 01 DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO SONHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 875/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA POEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUTO OFICIAL DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO PRESIDENE DA COLÔNIA DE PESCADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE A ESTA MUNICIPALIDADE SITUADO NA PRAIA DO FRANCÊS, NA PARTE DA ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, NESTE MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A IGREJA CASA DE ORAÇÕES PARA TODAS AS NAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANOEL ALVES, A PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO V DO ARTIGO 1O DA LEI Nº 612/94 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.
ALTERA O PPA 2007/2009 E A LOA 2007, INCLUINDO AS AÇÕES DO FUNDEB, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTIGO FUNDEF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº 859/2005, QUE DISPÕE DA VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 20/12/2007