Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EXISTENTE NO LOTEAMENTO DO PORCIONE, POVOADO MASSAGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 905.000,00 (NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.180.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00(DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.100,000,00 (UM MILLHÃO E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA, CONHECIDA COMO "NOVA JERICÓ",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO G7; TUQUANDUBA, SACO, MANGUINHOS,ARRUADO DO SANTO, FONTE AZUL, SUIÇA E SÊBO - AMTUMASA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 895/05 E DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 927/07, QUE VERSAM A CERCA DA VRBA IDENIZATORIA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALMENTA A REMUNERAÇÃODOS CARGOS COMISSIONADOS E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMSSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODOR/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUIDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS CONTRINBINTES PERANTE O MUICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 554 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1991, CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 554 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕ SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E DÁ PROVIDÊCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO LOTES 01 E 02 DA QUADRA B DO LOTEAMENTO DANÚBIO AZUL I, POVOADO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O LOTE 02 DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO SONHO VERDE , POVOADO FRANÇÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2008 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 11/09/2009