Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º E REVOGA OS PARAGRAFOS 2º E 3º DA LEI Nº 766/2001, DE 28 DE OUTUBRO DE 2001. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º, VII E §1º DA LEI Nº 970/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO D EMARECHAL DEODORO E ADOTA OUTYRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODODO E ADOTA OUTAS PROVID|ÊNCIAS
INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPÍO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O NOVO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA Á MÃO CHEIA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÕES ARTISTÍCAS E CULTURAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ASSISTENCIAL ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÕES DE FOME DENOMINADO "PROJETO PÁSCOA DA SOLIDARIEDADE" E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
VEDA TODA E QUALQUER VINCULAÇÃO DO SALÁRIO MINÍMO PARA INDICAÇÃO EM VENCIMENTOS OU OUTRAS OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 905/2006, ALTERA A DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN DE MARECHAL DEODORO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR MAIS DE 60 DIAS DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS, 30 DIAS A ADOTANTE E 05 DIAS DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ASSISTENCIAL DENOMINADO "PROVENDO OS MÍNIMOS SOCIAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO MARIANO LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO LOTEAMENTO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O QUADRO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUUTRA S PROVIDÊNCIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 23/06/2010