Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDDE PÚBLICA ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 152 DE 25 DE OUTUBRO DE 1984, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ÉLETIRCA DESTE MUNICIPIO
AUTORIZA ADOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE TEMLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUANTITATIVO DOS CRGOS QUE MENCIONA, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTENDE OS BENEFICÍOS DA LEI Nº 650/97. AO POVOADO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2000 DO MUNIIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO DE 2000 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO/AL
DISPÕE SOBRE OS SUBSTITUTOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL.
REDEFINE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR SECRETARIAS E ÓGÃOS DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE QUANTITATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFCA A RELAÇAO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI Nº 681/98, ACRESCENDO NOVAS UNIDADES COM SUAS DENOMINAÇÕES E LOCALIZÇÕES.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ERRENO PARASER DOADO A CEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I E IV DA LEI Nº 625/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA A NOMECLATURA DA ESCOLA DENOMINADA PELA LEI Nº 700/99
CONCEDE REDUÇÃO DE ACRESCIMO LEGAIS A TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E ESTABELECE AS DIRETRIZAE ORÇAMENTÁRIAS PARA EERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS LOCALIZADA NA AV. SÃO JOSÉ , BAIRRO POEIRA, CONFORME CONSTA NA LAI Nº 477 DE 04/01/1998.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 26/06/2000