Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DIAPÕE DE POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO AORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL DEODORO-AL
CRIA TODAS AS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS A REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NORMAS SOBRE A POLICIA ADMINISTRATIVA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VIÚVA E A FILHA DO EX SECRETÁRIO LÚCIO FLÁVIO DE MEIRA LEAL
INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
INSTITUI O PLANO PLURI ANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1998 A 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, ADPTANDO-O A SISTEMATICA TRIBUTÁRIA VIGENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER UMA ANTECIPAÇÃO DE RECEITA JUNTO A PETROBRAS- PETROLEO BRASILEIRO S/A.
CRIA A BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MAFRECHAL DEODORO/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO E ALKTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SER4VIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE MARECHAL DEODORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, APROVA A LEGISLAÇÃO SUPLETIVA SOBRE PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR JOSÉ WANDERLEI NETO.
DEFINE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 25/06/1999