Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÕES DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIENCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, NOS ESPAÇOS DE PRAÇAS E LASER PÚBLICO E EM PROPRIEDADES PRIVADAS DE USO PÚBLICO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARECHAL DEODORO - FMDU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.119/2014, 1.173/2017, 1.174/2017 E 1.175/2017, ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICPAL Nº 1.096/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ENTIDADE BENFICENTE PARÓQUIA SÃO PEDRO PESCADOR PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL, DESTINADO A POPULAÇÃO DA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ÂNGELO, À RUA TRANSVERSAL À PRINCIPAL VIA DO LOTEAMENTO BOSQUE DA MASSAGUEIRA II, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MASSAGUEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO, ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, DISPOR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS AO MENOS UM PROFISSIONAL, PRESENTE, POR TURNO DE FUNCIONAMENTO, COM O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL, CASO HAJA NECESSIDADE.
REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO - SISIGMMD.
DÁ NOME DE TRAVESSA DIVINA PASTORA AO ACESSO QUE LIGA A AVENIDA DIVINA PASTRA A RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO DA MASSAGUEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE EULÁLIA GOUVEIA RIBEIRO " DONA LALÁ", A CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL " TERRA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO , NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O PARAGRÁFO ÙNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2017. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DE MARECHAL DEODORO, SUAS INFRAÇÕES , MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SÃO SEBASTIÃO, JÁ EXISTENTE NA BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA HOJE CONHECIDA COMO A "RUA DO SOL" LOCALIZADA NA BARRA NOVA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "RUA JOSÉ MONTENEGRO AGRA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESTABELECE CONDIÇÃO DE ÁREA VERDE EM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO MASSAGUEIRA, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (NOVO REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, ASSIM COMO AUTOS DE INFRAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA (MULTAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 27/06/2018