Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORISMO FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 981/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, NOS DISPOSITIVOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONFESSAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, E CELEBRAR O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA "NATAL SOLIDÁRIO" PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N° 1.216, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 REFERENTE AO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, QUE CRIA PROJETO DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DA IGREJA HISTÓRICA DE N. SRA. DA CONCEIÇÃO; REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO TAPERAGUÁ, BEM COMO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PROTEÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 882/05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, LEI MUNICIPAL N° 1001/10, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, NOS DISPOSITIVOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° , DA LEI MUNICIPAL N° 1.177/17, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS- AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIOS DE MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR TÁXI DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (STPTMMD), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE TRANSPORTE REMUNERADO IRREGULAR E CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNCIPAL Nº 998/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PRAÇA MENINO LUCAS A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA CARAVELAS, BAIRRO PRAIA DO FRANCÊS, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO FUNDO APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 11/04/2019