Legislação municipal · Marechal Deodoro (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI 1.213 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1096/13, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, NOS DISPOSITIVOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.121/2014, PARA INSTITUIR REGIME DE ISENÇÃO FISCAL ÀS FAMILIAS DE BAIXAR RENDA CONSUMIDORAS DE ENERGIA E SUJEITOS A PASSIVOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, QUE CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-FUMIP- DE MARECHAL DEODORO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, QUE CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – FMTT DE MARECHAL DEODORO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERTAR CURSO DE PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “DONA ROSA DA FONSECA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1.247, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, CRIANDO A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTE DA DECISÃO DE RECURSO 024/2017 SRPPS/SEPREV/MF, DECORRENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO-PAP 30/2014 (UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - FAPEN.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MARECHAL DEODORO - CMSP/MD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL DE INCENTIVO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE VIGILANTES NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À VILA DO ESPORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BARRA NOVA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "VILA ESPORTIVA ANTÔNIO RIJO DE CARVALHO" , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO "ARRUADO DO DEL", LOCALIZADO NO POVOADO TUQUANDUBA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA ERNESTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 13/09/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026