Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO ESTADO DE ALAGOAS AO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ALAGOAS AO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PM/AL, PARA ADEQUÁ-LA À LEI FEDERAL Nº 14.751. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.
MENSAGEM N° 51/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E RECURSOS HÍDRICOS -ABCARH.
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO" AO SR. MARCO HELDER CHRISTONI
CONCEDE "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS" AO SR. ALEXANDRE EGGERS GARCIA
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO" AO SENHOR FRANCISCO ALVES CAMELO NETO (MESTRE FRANCIS).
CONCEDE A COMENDA ''MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES'' Á SRA. MELLINA FREITAS.
CONCEDE A "COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO" A DRA. ÂNGELA MARIA MOREIRA CANUTO MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS" AO SENHOR JACKSON FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O INSTITUTO SUPERAR DA CIDADE DE PALMEIRAS DIS ÍNDIOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PATA AMADA DE MACEIÓ/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRMÃ ZITA DINIZ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AMOR PERFEITO AZUL-APA.
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA A LEI N° 9.567 DE 9 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE AS CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 9.700, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE REESTRUTURA O MODELO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O ESTABELECIMENTO DAS CIRCUNSCRIÇÕES REGISTRAIS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DR. SEBASTIÃO LESSA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h09 · Norma mais recente da lista: 02/07/2026