Assembleia Legislativa de Alagoas
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E RECURSOS HÍDRICOS -ABCARH.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de novembro de 2025
Autoria: DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.