Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI Nº 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991, PARA ASSEGURAR À SERVIDORA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, O DIREITO DE AFASTAMENTO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A PISCICULTURA CONTINENTAL EM TANQUES REVESTIDOS (SISTEMAS DE RECIRCULAÇÃO DE ÁGUA-RAS) NO ESTADO DE ALAGOAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 413/2009.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO DIAS SANTIAGO.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O MUSEU DA MÚSICA E INSTRUMENTOS MUSICAIS MESTRE VALENTIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA A VIDA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ALAGOAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 7.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS - ADEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO "PROFISSÃO JOVEM", NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE MACEIÓ/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO GILVAN VASCONCELOS - IGV.
ALTERA A LEI Nº 6.410, DE OUTUBRO DE 2003, COM A FINALIDADE DE UTILIZAR, CRÉDITOS REPRESENTADOS POR PRECATÓRIOS PENDENTES DE PAGAMENTO, PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AO IMPOSTO TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS - ITCMD E AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A IGREJA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DA LINHA DE CUIDADOS DO PACIENTE COM AUTISMO OU OUTRA NEURODIVERSIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA A LEI Nº 4.597, DE 13 DEZEMBRO DE 1984, PARA ASSEGURAR ÀS SERVIDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA, O DIREITO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO.
INSTITUI O SETEMBRO AZUL COMO MÊS DO ORGULHO SURDO NO ESTADO DE ALAGOAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O "CICLO DE ROMARIAS DO ESTADO DE ALAGOAS A JUAZEIRO DO NORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO PEREGRINO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DENOMINADA CENTRO SOCIAL BEM QUERER.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA NÌSIA TRINDADE LIMA.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. AUGUSTO NUNES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PROFESSOR ERALDO FERRAZ.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 17/06/2026