Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. MARCO HELDER CHRISTONI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CULTURAL BUMBA MEU BOI SCORPION, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JORNALISTAS DE TURISMO DO ESTADO DE ALAGOAS-ABRAJET ALAGOAS.
CONCEDE A "COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO" Á PROFESSORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES À DESEMBARGADORA ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS À PROFESSORA MARIA DE LOURDES MONTEIRO
ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N° 6.285, DE 23 DE JANEIRO DE 2002, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS E ESTABELECEU O SEU REGIME JURÍDICO, N° 8.084, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O INCENTIVO Á MODERNIZAÇÃO DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE - IMFC, E N° 6.305, DE 4 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUIU O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO - FUNSEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 42/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DA MELHOR IDADE DE MACEIÓ - AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO MARIA DAS NEVES MEDEIROS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O INSTITUTO GILVAN RIBEIRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO AQUÁTICA DO ESTADO DE ALAGOAS-FAEAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL, LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO - PROALE.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O "CASAMENTO MATUTO", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A QUADRILHA JUNINA AMANHECER NO SERTÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AFRO-BRASILEIRA, CENTRO CULTURAL ILÊ FUNKÉ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA DOS RECANTOS E ADJACÊNCIAS – AMAR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ASSISTENCIAL DOS PASTORES E ITINERANTES DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ACADEMIA ALAGOANA DE LITERATURA DE CORDEL (AALC).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA O SINDICATO DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 16/06/2026